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O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro acaba de ganhar um importante reforço contra fraudes financeiras. A partir desta quarta-feira (1), os usuários do Pix poderão acessar o botão de contestação do Pix, uma nova ferramenta que promete agilizar o processo de recuperação de valores em casos de golpes, fraudes e situações de coerção, conforme anunciado pelo Banco Central.
Batizada oficialmente como Mecanismo Especial de Devolução (MED), a funcionalidade permitirá que os usuários contestem transações suspeitas de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação com atendentes humanos. A ativação do botão de contestação do Pix ocorre diretamente nos aplicativos das instituições financeiras, proporcionando um canal mais eficiente para as vítimas de fraudes.
O novo sistema representa uma mudança significativa em relação ao modelo atual. Até agora, quando um cliente sofria um golpe via Pix, a devolução dos recursos dependia exclusivamente da conta utilizada na fraude. Na prática, isso criava uma vulnerabilidade, já que os golpistas rapidamente esvaziavam as contas após receberem os valores, impossibilitando o banco de destino de realizar o estorno.
Com o botão de contestação, assim que uma transação é questionada, a informação é enviada diretamente para o banco do suspeito, que deve bloquear imediatamente qualquer saldo disponível na conta, mesmo que não cubra o valor total da fraude. Isso cria um mecanismo mais ágil de preservação dos recursos antes que sejam dissipados.
O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC explicou que após o bloqueio inicial, as instituições financeiras terão até 7 dias para analisar a contestação. Confirmada a fraude, o valor bloqueado retorna diretamente à conta da vítima em no máximo 11 dias após o pedido inicial.
É importante ressaltar que o mecanismo tem finalidade específica. O botão não funcionará para casos de arrependimento, desacordos comerciais ou erros de digitação na chave Pix. Seu uso está restrito exclusivamente a situações comprovadas de fraude, golpe ou coerção.
Cada banco implementará o botão de contestação do Pix à sua maneira, mas o sistema deve seguir uma lógica similar ao que já existe em algumas instituições, como o Bradesco, que disponibiliza o serviço há cerca de um ano. Neste caso, o acesso ocorre pela seção “Pix” seguida de “Contestações” no aplicativo, onde é possível visualizar solicitações em andamento e concluídas.
Para contestar uma transação específica, o cliente precisa acessar o extrato Pix, selecionar a operação suspeita e clicar na opção “Contestar este Pix”. A partir daí, basta seguir as instruções apresentadas na tela para completar o processo.
Embora o funcionamento básico seja padronizado pelo Banco Central, a localização exata do botão e os detalhes da interface podem variar de uma instituição para outra, cabendo aos usuários se familiarizarem com o layout específico de seus aplicativos bancários.
Fonte: Banco Central do Brasil
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