Castanha-do-Pará pode se tornar patrimônio cultural brasileiro

O Senado Federal avança na análise de um projeto que pode transformar a castanha-do-pará em patrimônio cultural do Brasil. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (PA), reconhece oficialmente o fruto como símbolo da Amazônia e da cultura nortista, reforçando sua importância histórica, econômica e ambiental para o país.

O Projeto de Lei 2093/2025 tem como principal objetivo preservar a denominação tradicional “castanha-do-pará”, amplamente utilizada tanto no Brasil quanto no exterior. A iniciativa surge após a sanção de uma lei que concedeu ao município de Sena Madureira (AC) o título de capital nacional da “castanha-do-brasil” — termo que, segundo o senador paraense, pode descaracterizar a origem histórica do produto.

“Historicamente, esse tipo de castanha sempre foi conhecido como castanha-do-pará, seja nacional ou internacionalmente. Com esse projeto, buscamos preservar o título, que está diretamente relacionado à identidade do povo paraense”, afirmou Zequinha Marinho.

Além da questão simbólica, a proposta tem impacto direto nas áreas econômica e ambiental. A castanha-do-pará é uma das principais fontes de renda para comunidades extrativistas da Amazônia e desempenha papel essencial na conservação da floresta. De acordo com a Embrapa, a castanheira está entre as três espécies que mais contribuem para o estoque de carbono na Amazônia, sendo fundamental para o equilíbrio climático da região.

Em termos econômicos, o extrativismo da castanha movimentou cerca de R$ 130 milhões em 2019, com uma produção estimada de 33 mil toneladas. A atividade é vista como estratégica para o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável, unindo geração de renda à preservação ambiental.

O projeto recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue agora para a Comissão de Educação, onde será debatido sob a ótica cultural e educacional, em caráter terminativo.