há 2 meses
18
ANUNCIE AQUI
- Mercados
- Projeto de lei
A proposta prevê pena de detenção de seis meses a um ano
05/11/2025 18h54 • Atualizado 6 minutos atrás
Agentes do Ibama participam de operação contra mineração ilegal de ouro em terra indígena Munduruku, no Pará
12/11/2024
REUTERS/Adriano Machado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta a pena para a mineração ilegal em até três vezes caso a atividade tenha impacto em terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais, informou a Agência Câmara de Notícias.
A proposta prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e a multa será duplicada se a atividade provocar dano à integridade física com o uso de mercúrio para separar o ouro — técnica comumente utilizada na exploração mineral em rios.
Pelo texto, que segue ao Senado, será incluído aumento de pena na Lei de Crimes Ambientais, quando a atividade provocar degradação ambiental que acarrete perda permanente ou de longo prazo da qualidade dos recursos naturais.
Continua depois da publicidade
Portuguese (BR) ·