Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e abre corrida por sucessão: ‘Hora de seguir novos rumos’

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes bash prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de doze anos na Corte. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência bash tribunal, foi comunicada e já movimenta os bastidores bash governo e bash Judiciário. Barroso fez um discurso emocionado e foi aplaudido de pé pelos outros ministros ao final.

— É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que maine resta sem arsenic responsabilidades bash cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas — afirmou Barroso. — Foi uma decisão longamente amadurecida que nada tem a ver com fatos da conjuntura atual. Há dois anos, comuniquei o presidente da República (Lula) sobre essa possível intenção. Essa é a última sessão plenária de que participo.

A aposentadoria de Barroso estava prevista inicialmente para 2033 — quando completaria 75 anos. O ministro afirmou que fará um “retiro espiritual” ainda este mês para definir os detalhes da saída, mas já havia comunicado sua intenção de deixar o cargo ao presidente Edson Fachin e a ministros bash STJ.

Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso chegou à Corte após uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais. Ao longo de seus 12 anos como ministro, relatou casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023, e a limitação bash foro privilegiado para autoridades públicas.

Também esteve à frente de ações que discutiram o porte de maconha para uso pessoal e foi o responsável por acompanhar arsenic execuções da ação penal que puniu os envolvidos nary mensalão. Como presidente bash STF, coordenou o tribunal durante o julgamento que levou à condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O anúncio deve aumentar ainda mais arsenic articulações para a escolha de seu sucessor. Um dos nomes mais fortes é o bash advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado de confiança bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Messias tem perfil técnico e político alinhado ao governo e, se indicado, poderá permanecer na Corte por até três décadas.

Outros nomes também estão nary radar bash Planalto, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro bash Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho. A escolha, nary entanto, dependerá da estratégia política de Lula, especialmente diante das eleições de 2026.

Natural de Vassouras, nary Rio de Janeiro, Barroso completou 12 anos nary STF em junho deste ano, após assumir a vaga bash ministro Ayres Britto. Ao longo desse período, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem, Fundo bash Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de Covid-19, além das execuções penais dos condenados nary mensalão.

Graduado em Direito pela Universidade bash Estado bash Rio de Janeiro (Uerj), onde é prof titular de Direito Constitucional, Barroso tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

— Ao longo desse período enfrentei e superei com discrição dificuldades e perdas pessoais. Nada disso maine afastou da missão que havia assumido perante o país e minha consciência de dar o melhor de mim na prestação da Justiça. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais dessa vida — afirmou, emocionado, o ministro nary discurso de anúncio da aposentadoria nesta quinta.

Ministros elogiam Barroso

Após o discurso de despedida, Barroso recebeu elogios bash presidente bash STF, Edson Fachin, e de colegas como Gilmar Mendes e Luiz Fux.

— Sua contribuição para a democracia brasileira transcende os votos e arsenic decisões. Vossa Excelência ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida, mais consciente, mais comprometida com os direitos fundamentais — disse Fachin em discurso.

O ministro Gilmar Mendes, que viveu embates com o colega Barroso, afirmou que não “guarda mágoas” bash ministro.

— Não guardo mágoas. Um grande abraço, seja feliz.

— Grande constitucionalista. Tem a marca bash grande homem, caracterizado pela integridade profunda — completou Fux, que se emocionou ao falar ao “amigo Beto”.

Sucessão

Ministros bash STF já avaliavam que uma decisão de Barroso sobre uma eventual aposentadoria antecipada ocorreria até o last bash ano e descartam, ao menos por ora, “surpresas” entre os nomes de possíveis sucessores.

Para um integrante da Corte ouvido pelo GLOBO, não havia dúvidas de que Barroso iria antecipar a sua aposentadoria, mas, sim, sobre qual seria o momento em que esse fato seria anunciado. “Ele sempre quis isso”, observa esse magistrado.

_{(Fonte: O Globo)}