ASPRO acusa Neoenergia de coação: “Não é uma negociação”

O presidente da Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal (ASPRO), Rodrigo Oliveira, acusa a Neoenergia Brasília de promover cortes de rede sem notificação prévia, rescindir contratos unilateralmente e impor preços abusivos pelo uso de postes. “Não é uma negociação, é uma imposição”, afirmou em entrevista ao Tele.Síntese.

Segundo ele, a entidade tentou um plano de trabalho com apoio do governo local, mas a concessionária rompeu o compromisso. “Nós fizemos uma reunião na Neoenergia. E no outro dia da reunião, a Neoenergia cortou cabo em vários setores aqui de Brasília.”

Oliveira afirma que os cortes afetam até redes públicas. “Cortaram inclusive a rede do GDF, mas falam que só cortaram rede clandestina. Aí eu perguntei até para o pessoal do GDF: vocês também estão clandestinos?”

Preço elevado e contratos rompidos

A ASPRO contesta o valor cobrado pela concessionária. “Brasília tem o preço do ponto de fixação mais caro do Brasil, de aproximadamente R$ 15,00.” Ele compara: “No Goiás, o preço do ponto do poste é aproximadamente metade do preço, R$ 6,00.”

Segundo Oliveira, os contratos são rescindidos quando os ISPs não aceitam as condições impostas. “A Neoenergia propõe o preço dela. O provedor [diz] ‘está muito caro, vamos negociar’. Não tem um acordo entre as partes por conta do preço. A Neoenergia reincide esse contrato e começa a picotar toda a rede desse provedor.”

Ele relata que a prática tem se repetido. “Teve três provedores aqui nessa última semana tiveram o contrato reincidido e na outra semana teve toda a sua rede picotada porque não aceitou as condições da Neoenergia.”

Impacto para serviços públicos e população

Rodrigo Oliveira afirma que as ações da empresa causam prejuízos à população. “Essas ações desordenadas têm causado muitos prejuízos, não só para os provedores. Têm deixado escolas, delegacias, hospitais, fora da rede”

Em um dos episódios, diz, “cortou o backbone importante dos provedores de internet. Deixou mais de 30 mil pessoas em Brasília sem internet.” Ele destaca: “O mercado aqui de Brasília, os provedores detêm 60% do mercado. Então é uma parcela relevante.”

Judicialização entre ASPRO e Neoenergia

A ASPRO move duas ações judiciais contra a Neoenergia. “A primeira é a questão de não cortes e não condicionar assinatura de contrato à assinatura da confissão de dívida.” Ele explica que a liminar obtida caiu recentemente. “Essa liminar caiu semana passada e a Neoenergia está com esse pretexto que tem um aval judicial para poder cortar os cabos.”

Oliveira contesta. “Mesmo que a liminar caia, existe uma lei que regula isso, que é a resolução conjunta da Anatel e da Aneel que regula isso. Tem que ser notificado, tem que dar prazo para a readequação. Nada disso está sendo cumprido”, critica

A segunda ação trata do preço. “O preço de referência lá de 2014 é R$ 3,19, com os reajustes vai dar aproximadamente R$ 6. Nenhuma concessionária de energia pode auferir lucro sobre essas receitas do ponto de fixação”, finaliza.