Anatel prevê leilão da faixa de 700 MHz em novembro

O superintendente de planejamento e regula,emtação da Anatel, Nilo Pasquali, afirmou que o leilão das sobras da faixa de 700 MHz deve ser lançado em novembro de 2025, com realização prevista para dezembro, caso o Tribunal de Contas da União conclua a análise do edital dentro do prazo – ainda neste mês.

“Está no TCU atualmente, parece que está andando tudo bem no tribunal. Seguindo os cronogramas que estão previstos, a gente deve ter um edital sendo lançado no início de novembro”, declarou Pasquali em entrevista ao Tele.Síntese durante a Futurecom.

Segundo ele, é possível realizar o leilão dos 700 MHz já em novembro, logo após a devolutiva do TCU, porque o processo é mais simples que o leilão do 5G de 2021, em que várias faixas foram licitadas. “É um edital mais simples, é uma faixa só, são as sobras que a gente teve do leilão do 5G. As regras são muito parecidas e já há uma política pública específica contemplada”, explicou.

O superintendente informou ainda que o TCU deve devolver o edital até o fim de outubro. “Aí é fazer as atualizações das tabelas de compromisso que estão previstas e colocar na praça. Não devemos ter grandes dificuldades com relação a isso”, disse.

850 MHz só muda se governo quiser

Pasquali destacou que o leilão da faixa de 850 MHz, planejado para 2026, só mudará de direção se houver nova diretriz do Ministério das Comunicações (MCom). “Se existir uma política pública diferente, a gente vai seguir a política pública. A função da Anatel é seguir a política pública em si”, observou.

Ele lembrou que o TCU determinou, em 2024, que os 850 MHz fossem licitado, após autorizar uma segunda renovação temporária das autorizações apenas para alinhar os prazos de vencimento das faixas. “O TCU autorizou essa segunda renovação de forma completamente específica, para este caso em particular. Lembrando que a regra geral é sempre fazer um leilão de faixas [que não tenham sido licitadas depois da aprovação da lei 13.879/19”, disse.

Planejamento e novas faixas

De acordo com o superintendente, o planejamento da agência prevê, para os próximos dois anos, leilões das faixas de 850 MHz e 6 GHz, além das sobras de espectro em outras bandas. “A ideia é dizer quando as coisas vão acontecer dentro de ciclos de três a cinco anos. Pelo que está proposto, a gente deve ter nos próximos dois anos o edital do 850 e o do 6 GHz”, afirmou.

Pasquali observou que o 6 GHz ainda está em debate técnico internacional, tanto para o uso em Wi-Fi quanto em redes móveis. “A gente precisa crescer o espectro no serviço móvel. O 5G exige isso e o 6G vai exigir ainda mais”, defendeu.