Anatel e Receita apreendem R$ 2,5 milhões em eletrônicos irregulares no Piauí

Equipe de fiscalização da Anatel em operação contra pirataria em Teresina, no Piauí. Imagem: Anatel

A Anatel participou, por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), da Operação Poty. Coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP03) da Receita Federal, a operação resultou na apreensão de cerca de R$ 2,5 milhões em mercadorias eletrônicas irregulares em Teresina (PI).

A ação ocorreu no último dia 23, mas só foi divulgada pela agência nesta quinta-feira, 30. Foram recolhidos 288 sacos de produtos que foram falsificados ou que entraram no País de forma irregular.

Entre as apreensões, estavam carregadores de celular, microfones, fones de ouvido, TV Boxes, câmeras sem fio e roteadores. A autarquia informou que a maioria desses itens estava sem certificação da Anatel ou selo do Inmetro. A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

A equipe da Anatel no Piauí mobilizou dez agentes de fiscalização, com apoio de unidades regionais de São Paulo, Ceará, Goiás e Maranhão. Também participaram 25 servidores da Receita Federal, 45 policiais militares do Piauí e cinco fiscais do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi).

Fiscalização

Ao todo, foram oito os estabelecimentos comerciais fiscalizados na capital piauiense. Cinco dessas lojas tinham produtos eletrônicos sujeitos à homologação obrigatória. Em nota, a agência alertou que a falta de certificação representa um risco direto ao consumidor.

"Foi constatado que alguns produtos, como carregadores de celular de baixa qualidade, apresentavam alto risco de curto-circuito e incêndio. Além disso, grande parte da mercadoria era falsificada ou entrou no País sem o devido pagamento de impostos", afirmou a Anatel em comunicado.

"Trata-se de mais uma ação de fiscalização realizada com sucesso pela Anatel e pela Receita Federal. Foram retirados do mercado produtos não homologados, de baixa qualidade e com riscos aos consumidores. Estamos com planejamento para novas ações ainda em 2025, em parceria com a Receita Federal", disse a superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles.

Anatel no PI

Em setembro, a Anatel também participou de outra operação de combate à pirataria no Piauí. Na época, as ações resultaram na apreensão de 520 sacos de produtos não homologados, falsificados ou introduzidos irregularmente no País, na cidade de Parnaíba.

Assim como na operação em Teresina, as apreensões por lá incluíram celulares, caixas de som, fones de ouvido e acessórios eletrônicos variados. A maioria dos produtos estava em desacordo com a legislação brasileira, sem a homologação obrigatória da Anatel ou o selo do Inmetro.