Anatel deve ser braço de implementação de políticas públicas, defende Pieranti

Empossado em setembro como conselheiro da Anatel, Octávio Pieranti avalia que o órgão está preparado para ampliar seu papel na implementação de políticas públicas na área da comunicação. Há, contudo, também o desafio da agência se tornar menos "hermética", como forma de facilitar o diálogo com diferentes atores da sociedade.

Pieranti participou nesta quarta-feira, 29, de evento da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) realizado em São Paulo. "Hoje já há um conjunto de políticas públicas que a Anatel ou ajuda a implementar ou implementa em papel central. Esse é o enfoque que a agência tem que reforçar e que defendo: atuar como um braço de implementação de políticas públicas no campo das comunicações".

A abordagem passa por grupos temáticos como o Gired, cuja presidência está sendo assumida por Pieranti, e também por possíveis novas atribuições. "Seja qual for a competência atribuída pelo Presidente da República ou pelo Congresso, a Anatel estará pronta para implementar", afirmou ele, classificando o corpo técnico da agência como altamente qualificado.

"De teleprompter ao teletransporte, vai ter alguém na agência estudando o assunto", ilustrou Octávio Pieranti, ele próprio um servidor de carreira da Anatel.

Linguagem simples

A reguladora também tem desafios a superar, apontou o conselheiro no evento da ABDTIC. Entre eles, uma trajetória de "hermetismo" que está sendo gradualmente desconstruída, mas que ainda gera dificuldade na comunicação com o público em geral.

"A Anatel se comunica historicamente de uma forma complicada. [Mudar isso] passa por falar mais simples, evitar estrangeirismos, siglas", exemplificou Pieranti. Tal evolução da postura permitiria maior proximidade com a população, sobretudo em momento onde a Anatel lida com um público cada vez mais diverso e de fora do setor regulado de telecom.

Temas prioritários

Ao ser questionado sobre temas prioritários em sua atuação na agência, Pieranti mencionou preocupação grande com a conectividade significativa, com a cobertura de Internet no ensino superior público e com a abordagem da agência para temas emergentes, como cibersegurança, data centers e marketplaces.

O conselheiro também destacou sua trajetória no segmento de radiodifusão e lembrou do papel essencial exercido pela cadeia no Brasil. "O brasileiro assiste TV mais de cinco horas por dia e ouve rádio por mais de quatro. Um terço do dia útil ele fica em frente à televisão, mesmo que como segunda tela", citou Pieranti, usando como referência dados da Kantar.

No Congresso, o conselheiro também defendeu atenção com projetos como os marcos brasileiros da Inteligência Artificial e para o mercado de streaming – ambos atualmente em discussão.

Já na interlocução direta com as operadoras de telecom, Pieranti fez breve comentário contrário a possíveis mudanças que deem mais prazos para metas de cobertura detidas pelas empresas. "Topo discutir como facilitar [o cumprimento de metas], mas não estou aberto a discutir propostas que atrasem essa medida".