Anatel defende regulação que não estrangule inovação em cibersegurança

A Anatel defendeu hoje, 30 de outubro, em Brasília, que a regulação em cibersegurança não prejudique o avanço tecnológico, durante painel no evento Brasil Ciberseguro 2025, promovido pelo GSI.

O conselheiro Edson Holanda, que moderou a mesa com ANEEL, ANPD e ANAC, questionou: “até que ponto a regulação não pode chegar a estrangular a inovação?” Mais adiante, reforçou que “essas legislações têm que ser principiológicas, ter diretriz gerais” e que caberá “na competência da coordenadora nacional e dos agentes setoriais” a execução.

Interdependência entre setores críticos

Holanda apontou a necessidade de harmonização entre infraestruturas, no que tange a questão de cibersegurança. Ele lembrou que, atualmente, o Brasil é muito dependente do consumo de infraestruturas críticas de dados do exterior.

Corroborando a posição da Anatel, a ANEEL destacou o desafio de normas (regulação para cibersegurança) que não fiquem obsoletas: “muitas vezes a regulação acabou de sair e ela já está obsoleta. (lei mais aqui)” A ANAC tratou de “interconectividade global” e impactos de indisponibilidade, defendendo compatibilização de padrões setoriais. A ANPD frisou que temas transversais pedem lei geral, sem detalhamento excessivo.

Cooperação, rede nacional e foco no cidadão

O secretário do GSI e coordenador do CNCiber, André Molina, em entrevista ao TeleSíntese, enfatizou a abordagem transversal e a proteção do cidadão com tecnologias digitais: “o assunto da cibersegurança é transversal”. Ele também destacou que o tema requer compartilhamento de informações, tecnologias emergentes, regulação e letramento do cidadão.

Para o GSI, a questão da regulação em cibersegurança, pontuada pelos painelistas e pelo moderador da Anatel, também perpassa pela cooperação entre todos os agentes do setor de telecomunicações.

Foto: Secretário do GSI, André Molina

Ele citou iniciativas como celular seguro do Ministério da Justiça e cidades inteligentes com sensores e câmeras. Sobre resposta coordenada, informou: “no GSI, a gente ordena uma rede nacional de tratamento de incidentes cibernéticos. Temos 16 estados fazendo parte dessa rede.”

Molina também defendeu regulação por objetivos: “Queremos que a pessoa que vai adotar a inovação pense em segurança por princípio”, resumiu.