Anatel celebra 28 anos com homenagem a Vicente Aquino e discursos sobre futuro da regulação digital

O Ministério das Comunicações e o Conselho Diretor da Anatel realizaram nesta terça-feira, 4 de novembro, a solenidade em comemoração aos 28 anos de criação da Agência Nacional de Telecomunicações, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da instituição, em Brasília. O evento reuniu conselheiros, servidores, autoridades do setor e representantes das operadoras, e foi marcado por discursos de homenagem ao conselheiro Vicente Aquino, decano do colegiado, que encerra seu mandato, e por reflexões sobre o papel da Anatel no novo cenário de transformação digital.

MinCom destaca parceria e regulação moderna

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou que a trajetória da Anatel consolidou os pilares da conectividade no país e ressaltou a parceria estratégica entre o Ministério e a agência na expansão do acesso e na preparação do Brasil para a era digital. “O Ministério das Comunicações tem o orgulho de caminhar ao lado da Anatel nessa missão. Temos uma parceria que se fortaleceu ao longo do tempo e que hoje é estratégica para ampliar o acesso, garantir qualidade nos serviços e preparar o país para os desafios da era digital”, afirmou.

Siqueira destacou ainda o avanço da cobertura 5G, presente em mais de 1.500 cidades brasileiras, superando com três anos de antecedência as metas previstas para 2027. “Mais de 34 milhões de brasileiros já podem acessar a internet em altíssima velocidade. É mérito do setor, dos servidores da Anatel e dos investidores”, disse.

O ministro também ressaltou iniciativas conjuntas como o Defesa Civil Alerta, sistema que envia notificações a celulares em áreas de risco, e a preparação da infraestrutura de telecomunicações para a COP 30 em Belém (PA), que deixará legado permanente à região Norte. Do ponto de vista regulatório, ele afirmou que a Anatel tem atuado “com firmeza para preservar a concorrência e garantir o equilíbrio do setor”, incorporando à sua agenda temas como inteligência artificial, proteção de dados e infraestrutura crítica.

“Estamos trabalhando fortemente para que a Anatel seja a agência que vai liderar o processo de regulamentação de cibersegurança, fundamental para o futuro do Brasil”, declarou Siqueira. Segundo o ministro, o setor movimentou R$ 25 bilhões em investimentos em 2025, alta de mais de 10% sobre o ano anterior.

Conselho Diretor ressalta legado e papel institucional

Em nome do colegiado, o conselheiro Alexandre Freire destacou o simbolismo da data, marcada por celebração e despedida. “O aniversário da Anatel é sempre um momento ambivalente. É um dia de alegria, mas também de tristeza, por estarmos nos despedindo do convívio de um grande amigo e conselheiro, Vicente Aquino”, disse.

Freire destacou o papel histórico da Anatel na construção de um setor sólido e respeitado internacionalmente. “A Anatel é referência mundial em regulação e gestão das telecomunicações. Os servidores desta casa devem se sentir abraçados e parabenizados pela história que vêm construindo ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro também ressaltou a importância de Aquino para o caráter humano e público da agência: “O senhor deixa uma casa mais humanizada, um conselho diretor mais comprometido com conectar pessoas, atender à política pública com eficiência e gerar impacto na vida de cada cidadão que usa serviços tão essenciais”.

Homenagens e encerramento

O evento contou com a presença do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que agradeceu aos servidores e autoridades pela trajetória conjunta da agência. Em seguida, foram entregues os prêmios Mérito Rondon, na 2ª edição da iniciativa, e apresentada a palestra do professor Ino Augsberg, encerrando a cerimônia.