Anatel busca produtos irregulares em centro de distribuição da Magalu

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, nos dias 4 e 5 de novembro de 2025, uma ação de fiscalização no centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu), localizado em Gravataí (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, onde apreendeu produtos de telecom irregulares.

A operação foi conduzida pela Superintendência de Fiscalização (SFI), por meio da Gerência Regional no Rio Grande do Sul e da Unidade Operacional de Santa Catarina, com apoio da Receita Federal, por intermédio da Diretoria de Repressão e Combate ao Descaminho (DIREP), e da Corregedoria da Anatel.

O foco da ação foi a verificação da homologação de produtos de telecomunicações comercializados pela varejista, em alinhamento com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência. O procedimento busca assegurar que equipamentos disponíveis no mercado sigam as normas de segurança e desempenho técnico exigidas para operação nas redes brasileiras.

Mais de 15 mil produtos vistoriados

Durante a fiscalização, as equipes inspecionaram 15.396 produtos de telecomunicações, resultando na apreensão de apenas 104 itens irregulares. Segundo a Anatel, o baixo índice de não conformidade indica que as ações coordenadas com a Receita Federal vêm surtindo efeito, reduzindo a circulação de produtos não homologados em plataformas de comércio eletrônico.

O centro de distribuição da Magalu passou a operar no modelo fulfillment — que integra controle de estoque e despacho local — em setembro de 2025, o que permitiu o início do monitoramento da Anatel ainda nas etapas iniciais do processo logístico.

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, afirmou que “o resultado desta operação, com um baixo índice de irregularidade, é um indicativo de que nossa atuação e a cobrança de responsabilidade dos marketplaces estão, de fato, gerando um impacto positivo”. A agência vem travando uma guerra com o e-commerce, com alguns reveses judiciais, no entanto.

Para a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, “as ações de fiscalização reforçam o compromisso da Agência no combate à pirataria. Trata-se de mais uma iniciativa importante da Anatel no combate à comercialização de produtos irregulares nos centros de distribuição das empresas de marketplaces”

Outras ações no estado

A vistoria na Magalu se soma a operações recentes da Anatel no Rio Grande do Sul, também realizadas em parceria com a Receita Federal, nas quais foram identificados e retidos carregamentos significativos de produtos irregulares, incluindo 200 equipamentos TV Box e mais de 1 mil power banks. Todas as ações integram o esforço contínuo da agência para garantir a segurança dos usuários e a integridade das redes de telecomunicações no país.