Anatel avalia aumentar potência do 5G ativado na faixa de 3,5 GHz

A Anatel abriu hoje, 28 de outubro, consulta pública para receber contribuições, por 30 dias, sobre proposta de alteração dos Requisitos Técnicos e Operacionais de uso da faixa de 3,5 GHz, destinada ao 5G, com ajuste do limite de densidade espectral de potência efetivamente irradiada (EIRP).

Segundo a agência, a proposta acolhe solicitação submetida pela Huawei do Brasil. A fabricante defende que a evolução das redes 5G e o uso de antenas ativas de nova geração permitem operação com maior potência sem interferências prejudiciais.

O pedido sugere estabelecer 80 dBm/100 MHz em polarização dual (equivalente a 77 dBm/100 MHz por polarização, ou 67 dBm/10 MHz por polarização). O atual Ato nº 16.539/2023 limita a 65 dBm/10 MHz por polarização (75 dBm/100 MHz por polarização, ou 78 dBm/100 MHz em polarização dual). Ao final das contas, a proposta em consulta prevê 67 dBm/10 MHz por polarização.

A empresa apresentou cálculos e testes de campo realizados em Timbó (SC), entre 5/6/2024 e 10/7/2024. Conforme relatado, não foram detectadas interferências prejudiciais ao Serviço Fixo por Satélite (FSS).

Proteção ao FSS e aos rádio altímetros

A Superintendência propõe manter inalterados os limites de emissões fora de faixa, no entanto. Assim, preservando a convivência com o FSS (3,7–4,2 GHz). Em situações pontuais, poderão ser adotadas medidas de mitigação.

Quanto à navegação aeronáutica, embora exista separação espectral de 500 MHz entre o topo do 3,5 GHz (3.700 MHz) e a faixa de rádio altímetros (4.200–4.400 MHz), os técnicos da Anatel recomendam manter, em áreas próximas a aeroportos, os limites atualmente vigentes, por cautela e até a análise das contribuições específicas sobre o tema.

O texto integral e o formulário de contribuições estão no Participa Anatel. O prazo é de 30 dias a contar da publicação no DOU desta terça-feira, 28 de outubro de 2025.