Anatel autoriza notificação de interesse no SMP para consórcio Amazônia 5G

A Anatel aprovou nesta segunda, 6, a "notificação de interesse na prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em regime privado, em todo o território nacional, para a Amazônia Serviços Digitais e Telecomunicações S/A". Trata-se da empresa que lidera o Consórcio Amazônia 5G, que está em processo de compra das autorizações de 5G na faixa de 3,5 GHz da Sercomtel (do grupo Ligga) nos estados do Norte e no Estado de São Paulo. A autorização está vinculada à obtenção de autorização de uso de radiofrequências destinadas ao SMP, que a Amazônia Serviços Digitais ainda não tem.

Esta é uma etapa para o processo de transferência da outorga, que está em processo de análise pela Anatel. Mas ainda há desafios. Um deles é o fato de que a Anatel definiu, ainda na fase de perguntas e respostas ao edital, que não seria possível a transferência apenas da outorga sem o cumprimento de metas. Outro desafio é a própria constituição de um consórcio no modelo desenhado pelo Amazônia 5G que possa assumir a responsabilidade das garantias pelo cumprimento das obrigações. Segundo apurou este noticiário, este processo ainda está em curso, com as soluções sendo desenhadas, para só então serem validadas, ou não pela Anatel.