Anatel aprova plano para aprimorar fiscalização de satélites

Renderização artística de um satélite da constelação OneWeb, da Eutelsat (crédito: Eutelsat)

A Anatel aprovou um plano com medidas para modernizar e fortalecer a capacidade de fiscalização de satélites operando sobre o território brasileiro. A decisão foi tomada em circuito deliberativo na última sexta-feira, 7.

De acordo com a agência, as ações têm como foco principal a monitoração de Satélites Geoestacionários de Alta Capacidade (HTS) e de sistemas de satélites não geoestacionários (NGEO), dada a substancial evolução do setor nos últimos dez anos. 

A proposta prevê três principais linhas de ação voltadas à atualização tecnológica, à incorporação de novas ferramentas de monitoramento e à reorganização da estrutura e dos recursos humanos dedicados à atividade

Ações 

A ação 1 trata da modernização dos atuais sistemas da estação de monitoramento de satélites da Anatel (Emsat), instalada no Rio de Janeiro desde 2014. O objetivo, segundo o documento, é "melhorar a estrutura da Emsat, facilitar seus processos de manutenção e corrigir deficiências".

Entre as medidas previstas na ação estão melhorias no sistema de energia que abastece a estação, a construção de uma edícula "com escritório e sanitário para uso dos operadores", e a atualização dos sistemas de geolocalização e automação, incluindo a automação da antena em Banda C Apêndice 30B.

Já a ação 2 prevê o desenvolvimento de novas ferramentas de monitoração de satélites, especialmente para acompanhar constelações não geoestacionárias (NGEO) e satélites de alta capacidade (HTS), que vêm ganhando protagonismo no setor.

O plano estabelece a realização de estudos para identificar soluções de monitoração distribuída (com capacidade de coleta em diferentes pontos do território) e antenas rastreáveis capazes de seguir o movimento desses satélites. A ação também inclui o mapeamento de soluções que permitam incorporar novas faixas de frequência ao processo de monitoração, como VHF, UHF e bandas L, S, X, Q/V e E.

Recursos humanos

Por fim, a ação 3 trata da reorganização da estrutura do processo e dos recursos humanos. Está prevista a criação de uma Coordenação do Processo de Monitoração de Satélites no âmbito da Superintendência de Fiscalização (SFI), com designação de um coordenador e reforço da equipe.

O plano também determina que a Superintendência de Administração e Finanças (SAF) adote medidas para ampliar o quadro de servidores dedicados ao monitoramento, que passará a contar com seis integrantes.