Anatel apresenta balanço de combate à pirataria e redistribui patrocínios do tema

A Anatel apresentou hoje, 4 de novembro, na reunião Conselho Diretor, balanço das ações de combate à pirataria realizadas entre novembro de 2024 e novembro de 2025 e lançou um white paper sobre o tema.

O conselheiro Alexandre Freire relatou os resultados e informou a redistribuição dos patrocínios: Edson Holanda conduzirá a frente de marketplaces, e Octávio Pieranti ficará com a frente de audiovisual. Pieranti também presidirá o GIRED, grupo responsável por acompanhar os trabalhos (finais) da digitalização da TV terrestre.

Balanço 2018–2025 e ciclo 2024–2025

No panorama histórico, Freire registrou “mais de 8 milhões de equipamentos não homologados retirados de circulação desde 2018, resultando em um impacto econômico estimado em R$ 800 milhões”. No período, foram 13 grandes operações com Receita Federal e fiscalizações em portos, fronteiras e centros logísticos de plataformas de e-commerce.

Entre as ações citadas, constam:

• Operação Black Friday (nov/2024): apreensão de 22 mil produtos irregulares em centros de distribuição, “avaliados em mais de R$ 8 milhões”.
• Operação Santa Catarina (abr/2025): lacres em 1.324 cabos e itens de rede.
• Operação Tomassarina (BA, mai/2025): 56 mil caixas de som e fones Bluetooth; “código de homologação” adulterado.
• Operação em Teresina (out/2025): 288 sacos com mercadorias (microfones, roteadores, TV Box e câmeras IPs).

Monitoramento digital e cautelares

Freire descreveu o uso do Regulatron, sistema de IA da agência para vigilância de anúncios: “analisamos mais de 23 mil anúncios”, em que “apenas 3.678 tinham código de homologação válido” e “73% dos produtos analisados estavam em situação potencialmente ilegal”.

O conselheiro reforçou que as medidas cautelares que exigem exibição e validação do código de homologação em anúncios foram “pautadas em evidências” e alinhadas à área técnica.

Bloqueios no audiovisual e ameaças cibernéticas

No combate à pirataria audiovisual, que se dá pela distribuição clandestina de conteúdo, foram 198 operações de bloqueio de IPs/URLs em 2025, “com mais de 24 mil IPs e 7 mil URLs monitorados ou bloqueados”. Freire mencionou o alerta de agosto sobre Bad Box 2.0, que comprometeu “1,8 milhão de TV Box piratas”, além de acordo técnico de maio com a Ancine para ampliar bloqueios de streaming ilegal.