Anatel apreende produtos irregulares em centro de distribuição da Magalu

Atuação da Anatel em centro de distribuição da Magalu (crédito: Anatel)

Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) constatou irregularidades e apreendeu 104 produtos de telecom em um centro da Magazine Luiza (Magalu) em Gravataí (RS), na região metropolitana de Porto Alegre.

Na ação, realizada nos dias 4 e 5 de novembro, foram vistoriados mais de 15,3 mil itens de telecomunicações.

Segundo o regulador, o baixo índice de produtos irregulares em relação ao total em estoque pode indicar que as ações de cobrança de responsabilidade dos marketplaces têm surtido efeito, com a consequente redução da comercialização de produtos não homologados em plataformas de comércio eletrônico.

No caso, o foco da fiscalização foi a verificação da homologação de produtos de telecomunicações, em alinhamento com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

Na prática, a homologação do órgão regulador atesta a segurança dos produto para os usuários. Itens não homologados, de acordo com a Anatel, geram riscos, como de choques elétricos, explosões, vazamentos de matérias tóxicos e mau funcionamento.

"Ao atuarmos de forma coordenada com a Receita Federal e ao fiscalizarmos a homologação desses produtos, estamos garantindo que os cidadãos tenham acesso apenas a equipamentos que passaram por rigorosos testes de segurança e qualidade. Produtos irregulares são um risco à vida, e a Anatel será incansável na defesa de um mercado de telecomunicações legal e seguro", diz Edson Holanda, conselheiro da Anatel, em nota.

De acordo com a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, as ações de fiscalização estão ocorrendo em todo o Pais, praticamente todas as semanas. Recentemente, operações semelhantes foram feitas na Paraíba e no Piauí.

"Trata-se de mais uma iniciativa importante da Anatel no combate à comercialização de produtos irregulares nos centros de distribuição das empresas de marketplaces", afirmou Gesiléa.