Anatel anuncia tomada de subsídios sobre modernização da monitoração de satélites

Satélites da constelação O3b mPOWER, da SES (crédito: SES)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma Tomada de Subsídios onde busca informações do mercado para a modernização de seu sistema de monitoração de satélites.

Segundo a agência, a iniciativa busca preparativos para os cenários atual e futuro do setor, marcados pela expansão dos Satélites de Alto Tráfego (HTS) e das Constelações Não Geoestacionárias (NGSO). Neste mês de novembro, a Anatel também aprovou um plano com medidas para modernizar e fortalecer a capacidade de fiscalização de satélites operando sobre o território brasileiro.

Na tomada, a agência convida fabricantes, integradores, desenvolvedores e empresas reguladas a apresentarem soluções tecnológicas e estimativas de custos, com vistas a subsidiar os processos de contratação. Entre as principais informações solicitadas estão:

• Soluções tecnológicas: Detalhes de hardware e software voltados à radiomonitoração de satélites, abrangendo diferentes faixas de frequência e órbitas.
• Custos estimados: Valores por faixa de frequência e estimativas para recuperação ou substituição do atual sistema de geolocalização da Estação de Monitoração de Satélites (EMSAT).
• Novas funcionalidades: Sugestões de aprimoramento do sistema de automação da EMSAT, incluindo a automação do apontamento da Antena 4 (Banda C, ap. 30B).
• Regime de contratação: Opiniões sobre o modelo de contratação pública mais adequado para assegurar a operação e manutenção dos novos sistemas.

O prazo para envio das contribuições vai até 31 de janeiro de 2026, por meio de peticionamento eletrônico ou entrega física, com referência ao Processo SEI nº 53500.087906/2025-12. Dúvidas podem ser encaminhadas no endereço msat@anatel.gov.br.