Anatel acompanha situação dos serviços emergenciais da Oi e busca solução ampla

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Anatel está atenta à questão dos serviços de emergência prestados pela Oi em razão da situação pré-falimentar da empresa, monitorando a situação permanentemente. "Temos um grupo de trabalho dedicado que monitora e cobra a solução de eventuais interrupções de serviço junto a operadora, cujos colaboradores seguem trabalhando normalmente", diz Gustavo Borges, superintendente executivo da Anatel. Ele destaca: "dentro de um universo de milhares de contratos, foi de fato percebido no ano passado um aumento de incidentes e desde então fazemos esse acompanhamento mais dedicado".

Ele lembra que hoje a Oi presta os serviços de emergência (tridígitos, como os números da polícia, bombeiros e SAMU, entre outros) a partir de contratos com terceiros para uso de redes e equipamentos, e que estas empresas estão operando normalmente. "Mesmo que a Oi entre em falência, é possível transferir estes contratos para outros prestadores, que é uma solução melhor do que uma descontinuidade", diz Borges.

Segundo ele, algumas empresas já manifestaram o interesse em assumir a integridade dos serviços de tridígitos da Oi e esta é a opção preferencial da agência. Seria mais simples do que esperar que cada governo estadual, municipal ou órgão público que tem um serviço de tridígito contratado refaça o contrato, o que pode levar tempo e demandar um esforço operacional maior, diz o superintendente.

Nova prioridade

"Até aqui, estávamos priorizando as conversas para resolver a situação do Cindacta, mas agora (com a situação do Cindacta resolvida junto à Claro) a prioridade são os serviços de emergência", diz o superintendente da Anatel. Ele admite que o tempo adicional de 10 dias dado pela Justiça para uma decisão sobre a liquidação da empresa ou a continuidade do plano de recuperação pode ser curto para que a questão dos serviços emergenciais esteja equacionada. Durante estes 10 dias, a Justiça pediu que Oi, Ministério Público e o administrador judcial se manifestem. "Vamos manifestar à Juiza essa nossa preocupação e ela decidirá da melhor maneira", diz o Gustavo Borges.

A Justiça tem a opção de eventualmente decretar falência mas manter a Oi operacional por um tempo, o que seria um caminho mais suave para a transição dos serviços ainda pendentes. Lembrando que, além dos serviços de emergência, ainda há os serviços da Oi Soluções com entes privados que precisam ser equacionados, ainda que esta não seja uma prioridade da Anatel.