Alexandre Freire é designado presidente substituto da Anatel

Congresso Latinoamericano de Satélites 2025 - Alexandre Freire, conselheiro da Anatel. (Foto: Rudy Trindade/Themapres)

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 30, designou o conselheiro Alexandre Freire para exercer, nas ausências eventuais e nos impedimentos de Carlos Baigorri, as funções atinentes à Presidência do Conselho Diretor da Anatel.

O conselheiro, que já está há três anos na agência, tem se colocado como fomentador de debates na Anatel em questões como sustentabilidade e inclusão, Inteligência Artificial e consensualidade. Ele é presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica (Ceadi) da agência e presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da Anatel (C-INT). Também foi nomeado pela Presidência da República como membro da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Biografia

Alexandre Freire é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também é visiting scholar na Faculdade de Direito da Universidade Goethe de Frankfurt am Main.

Na sua carreira pregressa à Anatel, o conselheiro foi assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); assessor especial da presidência do STF; Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF; assessor parlamentar da presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional; coordenador de Políticas Sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (em substituição); e assessor da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo presidente substituto da Anatel é membro do Comitê Executivo da Comissão de Conciliação e da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Freire também é professor do IDP (Brasília).