Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez

O ministro Alexandre de Moraes preside pela primeira vez, nesta quinta-feira, uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é o atual vice-presidente da Corte e comandará um julgamento durante a ausência do presidente, Edson Fachin, que participa de um evento preparatório da COP 30, a conferência do clima em Belém. 

Fachin e Moraes assumiram seus postos no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Pela tradição do STF, que segue a ordem de antiguidade, Moraes será o próximo presidente da Corte, a partir de 2027. 

O anúncio sobre a presidência da sessão foi feito por Fachin na quarta-feira. O ministro Dias Toffoli brincou que o colega estaria “ansioso” para assumir o posto, e ele reforçou:

“Se quiser, esses últimos 10 minutos também eu posso presidir”, declarou Moraes, rindo. 

Fachin irá participar da Cúpula do Clima, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O evento antecede a COP 30, que começa na próxima semana. 

Moraes está no STF desde 2017, por indicação do presidente Michel Temer (MDB). Nos últimos anos, ele ganhou destaque por ser o relator de uma série de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, incluindo a ação penal na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, por uma tentativa de golpe de Estado.  

O primeiro item da pauta de quinta-feira é um processo que discute se advogados públicos precisam estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também pode ser julgada uma ação sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores do Estado.